Prot. N.º 001/2026
DECRETO DE NOMEAÇÃO
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
O EMINENTÍSSIMO DECANO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA, no exercício pleno de suas atribuições, em virtude da missão que lhe foi confiada de presidir a egrégia corte da Rota Romana, competente para a primeira instância nos processos canônicos, e reconhecendo a necessidade de prover homens idôneos e aptos para ocupar os cargos e ofícios indispensáveis à adequada funcionalidade do Tribunal,
CONSIDERANDO as disposições do Código de Direito Canônico, especialmente os cânones 1400-1403 e 1442-1445, que tratam da competência e organização dos tribunais;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a ordem e a eficácia na administração da justiça eclesiástica no âmbito desta corte,
Usando da autoridade que lhe foi legitimamente outorgada pelo Sumo Pontífice BONIFÁCIO I, resolve
NOMEAR e DECRETAR:
I.S.R.E. Mons. Luiz Henrique, ao ofício de Secretário;II. S.Em.R. Mons. Nilton Card. Carlos, ao ofício de 1º Juiz;III. S.Em.R. Mons. Francisco Card. Montini, ao ofício de 2º Juiz;IV. S.Em.R. Mons. Guilherme Card. Ricciarelli, ao ofício de 3º Juiz;V. S.Em.R Mons. Pedro Card. Viccenzo, ao ofício de 4º Juiz;VI. S.R. Mons. Gabriel Feliz, ao ofício de Oficial;VI. S.R. Mons. Gabriel Guedes, ao ofício de Oficial.
Confiamos os trabalhos deste Tribunal ao infalível patrocínio da Santíssima Virgem Maria, invocando sua intercessão para que, iluminados por sua proteção maternal, desempenhemos nossos encargos com zelo, prudência e fidelidade ao Magistério da Igreja, assegurando a promoção da justiça e da caridade na fiel aplicação do Direito Canônico.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Ad norman iuris.
Dado na Sede dos Escritórios do Tribunal da Rota Romana,
aos 16 dias do mês de março de 20256
† Luan CARDEAL. ALBUQUERQUE
Decanus-Iudex
